Policy briefs e posicionamentos

Maputo, 27 de Junho de 2026 – A Cibercidadãos acompanha com preocupação a informação pública sobre a notificação do jornalista investigativo Estácio Valoi, pela Procuradoria Distrital da República de Pemba, para proceder ao desbloqueio de equipamento electrónico recentemente apreendido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), no âmbito do processo de instrução n.º 244/0201/1/2026.
A Cibercidadãos regista como positivo o facto de, segundo a informação disponível, a Procuradoria ter solicitado ao próprio titular do equipamento que procedesse ao desbloqueio, em vez de recorrer a mecanismos técnicos ou coercivos de acesso sem a sua intervenção.