Política de Protecção à Criança

O presente documento inspira-se em instrumentos nacionais, regionais e internacionais de protecção da criança e dos Direitos Humanos, incluindo a Constituição da República de Moçambique, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Carta Africana sobre os Direitos e BemEstar da Criança, bem como referenciais internacionais relacionados com a protecção da criança no ambiente digital.1A CIBERCIDADÃOS adopta, neste âmbito, uma posição de tolerância zero relativamente a qualquer forma de abuso, exploração, negligência ou violência contra a criança, estabelecendo princípios, responsabilidades e procedimentos destinados a reforçar a cultura institucional de salvaguarda, prevenção e responsabilização ética nas suas intervenções presenciais e digitais.