Maputo, 24 de Junho de 2026 – A Acção Colectiva para a Cidadania Digital, Cibercidadãos, manteve esta quarta-feira um encontro de trabalho com a Delegação da União Europeia em Moçambique, para abordar desafios e oportunidades ligados à cidadania digital, à cibersegurança e aos direitos digitais no país.
O encontro permitiu analisar possibilidades de cooperação e reforço de sinergias entre instituições públicas, sector privado, organizações da sociedade civil e outros intervenientes que trabalham na área digital, incluindo entidades apoiadas ou não pela União Europeia. Foi destacada a importância de uma actuação articulada para responder aos desafios que a transformação digital coloca à sociedade moçambicana.
Um dos assuntos centrais da conversa foi o quadro regulatório sobre cibersegurança e crimes cibernéticos, num momento em que o país passa a contar com legislação recentemente promulgada pelo Presidente da República, Daniel Chapo. As partes reconheceram a necessidade de promover um debate público amplo e participativo sobre a implementação destas leis, assegurando que a protecção do espaço digital seja compatível com a defesa dos direitos e liberdades fundamentais.
Foram igualmente abordados os novos riscos que afectam o ambiente digital, entre os quais a circulação de notícias falsas, os deepfakes, as fraudes digitais e outras formas de manipulação e desinformação. Estes fenómenos exigem maior investimento em literacia digital, prevenção, responsabilização e mecanismos de protecção dos cidadãos.
A emergência de tecnologias como a Inteligência Artificial mereceu também atenção durante o encontro. A sua rápida expansão abre novas oportunidades para o desenvolvimento, mas coloca desafios importantes relacionados com privacidade, segurança, transparência, inclusão e direitos humanos.
A Cibercidadãos reafirmou o seu compromisso de continuar a contribuir para o debate público e para o fortalecimento da cooperação entre os diferentes actores, com vista à construção de um ecossistema digital seguro, inclusivo e respeitador dos direitos humanos em Moçambique.
