A construção de um ambiente digital seguro em Moçambique exige não apenas mecanismos eficazes de resposta aos crimes cibernéticos, mas também uma forte aposta na protecção dos direitos digitais, na literacia digital e no apoio às vítimas de violência online. Esta foi uma das principais mensagens defendidas pela Cibercidadãos durante um encontro promovido pelo Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, IP, dedicado à apresentação do Centro de Internet Segura de Moçambique.
A reunião, igualmente participada pela Associação para o Desenvolvimento e Igualdade do Género-AMODEG, juntou representantes da sociedade civil para discutir formas de cooperação na promoção da segurança digital, numa altura em que o país enfrenta desafios crescentes relacionados com a desinformação, a exposição indevida de conteúdos pessoais, os crimes cibernéticos e os impactos das novas tecnologias na vida dos cidadãos.
Durante o debate, a Cibercidadãos destacou a necessidade de colocar as pessoas no centro das políticas de segurança digital, defendendo a criação de mecanismos acessíveis de denúncia, apoio e remoção de conteúdos prejudiciais.
Segundo a Vice-Presidente da Cibercidadãos, Cecília Preciosa Cabsela, o desenvolvimento de respostas eficazes aos desafios digitais deve ser acompanhado por uma reflexão mais ampla sobre os direitos fundamentais no ambiente online.
“A segurança digital não deve ser vista apenas na perspectiva tecnológica. É igualmente uma questão de direitos, dignidade e protecção das pessoas. Precisamos de compreender melhor a realidade dos crimes cibernéticos em Moçambique, produzir evidências e promover soluções que protejam efectivamente os cidadãos”, disse.
Temas como a protecção de dados pessoais, o direito ao esquecimento digital e os desafios enfrentados por vítimas cuja privacidade e reputação continuam a ser afectadas pela circulação permanente de conteúdos na Internet, também mereceram atenção no encontro.
O Centro de Internet Segura de Moçambique prevê a articulação entre instituições públicas, sociedade civil, sector privado e parceiros de desenvolvimento para promover a educação digital, a protecção da criança online e a cooperação na prevenção e resposta a incidentes de segurança.
Nos últimos meses, a Cibercidadãos tem vindo a promover debates públicos sobre propostas legislativas ligadas ao sector digital, incluindo iniciativas relacionadas com a protecção de dados pessoais e a cibersegurança e para o fortalecimento do quadro regulatório.
