Por um ecossistema digital acessível e informado onde todos exercem os seus direitos

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SOBRE CIBERCIDADÃOS

Quem somos

Somos uma Organização da Sociedade Civil Moçambicana fundada em 2025 com o propósito de promover a cidadania digital, defendendo um ecossistema tecnológico inclusivo, seguro e democrático. 

O que
Fazemos

Contribuimos para a consolidação de um ecossistema digital inclusivo, seguro e democrático em Moçambique, favorecendo o exercício informado e responsável dos direitos e deveres no espaço tecnológico e informacional.

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Documentos
Recentes

Política de Protecção contra a exploração e abuso sexual

A Política de Protecção contra a exploração e abuso sexual reafirma o compromisso institucional com a tolerância zero à exploração e ao abuso sexual, promovendo uma cultura organizacional baseada no respeito pelos Direitos Humanos, igualdade, integridade, confidencialidade, responsabilização e protecção das pessoas potencialmente afectadas.

Política de Privacidade e Protecção de Dados

A presente Política estabelece os princípios orientadores da CIBERCIDADÃOS relativamente à utilização ética, responsável, segura e proporcional da informação no âmbito das suas actividades institucionais, programáticas, comunicacionais, educativas, tecnológicas e administrativas.
Mais do que um instrumento técnico ou jurídico, esta Política constitui um compromisso institucional com a dignidade humana, a privacidade, a cidadania digital e a promoção de ambientes sociais e tecnológicos mais seguros, transparentes, inclusivos e orientados pelos princípios dos Direitos Humanos

Política de Protecção à Criança

O presente documento inspira-se em instrumentos nacionais, regionais e internacionais de protecção da criança e dos Direitos Humanos, incluindo a Constituição da República de Moçambique, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Carta Africana sobre os Direitos e BemEstar da Criança, bem como referenciais internacionais relacionados com a protecção da criança no ambiente digital.1A CIBERCIDADÃOS adopta, neste âmbito, uma posição de tolerância zero relativamente a qualquer forma de abuso, exploração, negligência ou violência contra a criança, estabelecendo princípios, responsabilidades e procedimentos destinados a reforçar a cultura institucional de salvaguarda, prevenção e responsabilização ética nas suas intervenções presenciais e digitais.

Política para a Igualidade de Género da Cibercidadãos

No desenvolvimento das suas actividades, a CIBERCIDADÃOS reconhece que as desigualdades de género reproduzem-se também no ambiente digital e tecnológico, através de exclusão no acesso às tecnologias, violência digital, discursos de ódio, assédio online, marginalização da participação feminina em espaços tecnológicos e limitação de oportunidades de liderança e inovação. Por isso, a Organização assume o compromisso de promover relações profissionais baseadas na igualdade, dignidade humana, não discriminação, respeito mútuo e valorização da diversidade.

Política Anti-corrupção e Prevenção de Fraudes

A presente Política Anticorrupção e de Prevenção à Fraude estabelece o compromisso da CIBERCIDADÃOS com a integridade, transparência, ética institucional e responsabilização em todas as suas relações institucionais. A CIBERCIDADÃOS reconhece que a corrupção, a fraude e outras práticas ilícitas podem comprometer a boa governação, bem como enfraquecer a imagem e reputação da Organização.

Estatutos da Cibercidadãos
Lei das Telecomunicações
Lei do Direito à Informação
Regulamento da Lei do Direito à Informação
Constituição da República Moçambicana – BR2018
Lei das Transações Electrónicas
Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais
Posicionamento sobre as Propostas de Leis da Segurança Cibernética e Crimes Cibernéticos
O novo quadro legal dos media e as implicações para a liberdade de expressão no ambiente digital em Moçambique

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